A mobilidade dos fatores no comércio internacional de serviços

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nos mostra que a maneira como um serviço é prestado no comércio internacional pressupõe a mobilidade de fatores e isto é fundamental para viabilizar a própria existência do serviço, em alguns dos modos de prestação definidos no GATS/OMC, conforme explicado no post anterior.

O diagrama abaixo apresenta de maneira mais clara como se dá a mobilidade desses fatores, das transações correntes, dos serviços e de seus consumidores, o que, em última análise, determina o modo da prestação internacional do serviço.

Modos de prestação internacional de serviços

Fonte: Fuchs, A e Cave, W. 2008. “International Delivery of Services by Mode of Supply (globalization of services revisited)”.  Diretoria de Estatísticas da OCDE.

Legendas: P (prestador do serviço), C (consumidor), IDE: investimento direto estrangeiro e »»»»»» Movimento Temporário do Prestador do Serviço ou do Consumidor.

A mobilidade dos fatores na prestação internacional de serviços é principalmente confirmada nos serviços prestados em Modo 3 (onde o fator capital é móvel na forma de investimento direto estrangeiro do país que presta o serviço para o país que consome o serviço) e Modo 4 (onde o fator trabalho associado ao serviço é prestado no país que consome o serviço). No Modo 1, o mais comumente transacionado nesse tipo de comércio, o próprio conteúdo do serviço e dos fatores que o integram podem ser móveis (exemplo: serviços financeiros que envolvem o movimento de capitais por redes eletrônicas).

O único modo de prestação que guarda alguma semelhança com o comércio de bens é o Modo 1 - Comércio Transfronteiriço. Os outros três modos de prestação representam inovações na forma de conceber o comércio internacional tradicional, concebidas na Rodada Uruguai da OMC.